Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2793/2022 – Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designação e renovação de várias comissões de serviços de delegados de saúde nos agrupamentos de centros de saúde (ACES)/unidade local de saúde (ULS) do Norte
Despacho n.º 2794/2022 – Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renovação da comissão de serviço da delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Algarve II – Barlavento, Dr.ª Maria Teresa da Cruz Góis Pereira, assistente graduada da carreira especial médica de saúde pública
Despacho n.º 2795/2022 – Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço de autoridades de saúde para o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Região Centro
Despacho n.º 2796/2022 – Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Prorrogação da designação do Dr. Mário Jorge Rêgo dos Santos como delegado de saúde coordenador da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E
Despacho n.º 2819/2022 – Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04
Universidade do Porto – Reitoria
Vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado – 2022 do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Anúncio de concurso urgente n.º 90/2022
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aumento da Área de Construção da Extensão de Saúde de Azinheira de Barros, da ULSLA, EPE.
Anúncio de procedimento n.º 2666/2022
SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
Aquisição de Serviços de Medicina no Trabalho
Anúncio de procedimento n.º 2667/2022
Município da Amadora
Empreitada nº 04/2022 – Requalificação do Centro de Saúde da Venda Nova
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 99/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a celebração de um Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional das Farmácias, tendo em vista a comparticipação na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, nas Farmácias comunitárias da Região Autónoma da Madeira, por forma a operacionalizar o Programa KiT Bebé, aprovado mediante a Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2019, de 14 de janeiro e alterada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 42/2020, de 14 de fevereiro.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 100/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Procede à alteração do n.º 1 do artigo 4.º, alínea c) do artigo 5.º, n.ºs 1 e 3 do artigo 6.º, artigo 10.º e n.ºs 1 e 3 do artigo 11.º, do Regulamento do Programa KIT Bebé, aprovado mediante a Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2019, de 14 de janeiro e alterada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 42/2020, de 14 de fevereiro
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Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 03/03/2022
Direcção-Geral de Saúde
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