Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2916/2020 – Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04
Saúde – Gabinete da Ministra
Exoneração, a seu pedido, do Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Despacho n.º 2917/2020 – Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04
Saúde – Gabinete da Ministra
Exoneração, a seu pedido, e louvor do Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das funções de presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Despacho n.º 2918/2020 – Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Alteração das composições e locais das 1.ª, 4.ª, 5.ª, 17.ª, 18.ª, 20.ª, 22.ª, 27.ª e 28.ª Juntas Médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Regulamento n.º 191/2020 – Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas