Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 93/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção preventiva e curativa, incluindo assistência técnica, de equipamentos
Portaria n.º 94/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de realização de sessões de hemodiálise com fornecimento de consumíveis e equipamento contra consumo
Portaria n.º 95/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Idanha-a-Nova – Eixo da Prevenção
Portaria n.º 96/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de fornecimento e tratamento de roupa
Portaria n.º 97/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, no ano de 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes não urgente
Portaria n.º 98/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Vila Nova de Famalicão – Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos – RRMD
Portaria n.º 99/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Viseu – Eixo da Prevenção
Portaria n.º 100/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares – telerradiologia
Portaria n.º 101/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Braga – Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos – RRMD
Portaria n.º 102/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Fundão/Covilhã – Eixo da Prevenção
Portaria n.º 103/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Vila Nova de Gaia – Eixo da Reinserção
Despacho n.º 1451/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde
Aviso (extrato) n.º 2366/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Recrutamento para o posto de trabalho na categoria de assistente graduado(a) sénior da especialidade de infecciologia
Aviso (extrato) n.º 2372/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor/a de serviço de radiologia – área clínica hospitalar
Convenção n.º 1/2022 de 4 de fevereiro de 2022
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
Convenção para Consulta da Especialidade de Psiquiatria
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 53/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Procede à alteração dos n.ºs 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17 e 18 e revogação do n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 52/2022, de 31 de janeiro que declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de fevereiro de 2022 até às 23:59 horas do dia 28 de fevereiro de 2022
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