Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1425/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Elisabete Matos Serra
Despacho n.º 1426/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, pelos aposentados Acácio Fonseca Fernandes, Adriano António Almeida Abreu e Maria Carlota Santos Perdigão Mendes Cabral
Despacho n.º 1427/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado José Carlos Coelho Ferreira de Almeida
Despacho n.º 1428/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Aida Carvalho Almeida Faria
Despacho n.º 1429/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelos aposentados Rui Manuel Silva Matias e Pedro Manuel Conceição Gomes
Despacho n.º 1430/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Fernando Manuel Ferreira Rocha
Despacho n.º 1431/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Manuel Marques Violante
Despacho n.º 1432/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Mário Durval Póvoa do Rosário
Despacho n.º 1433/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Alcides Marques Santos
Despacho n.º 1434/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António da Silva Cabeço
Despacho n.º 1435/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Germano Loureiro
Despacho n.º 1436/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Fernando José Lobo de Noronha Matos
Regulamento (extrato) n.º 113/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Regulamento do Mestrado em Saúde Tropical
Aviso n.º 2270/2021 – Diário da República n.º 24/2021, Série II de 2021-02-04
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de Doenças Infecciosas
Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2021 de 4 de fevereiro de 2021
Presidência do Governo
Dissolve o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2021 de 4 de fevereiro de 2021
Presidência do Governo
Nomeia o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Despacho n.º 267/2021 de 4 de fevereiro de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Dispensa os delegados de saúde concelhios das ilhas de S. Miguel e Terceira, de consultas e juntas médicas.
Orientação nº 002/2021 de 03/02/2021
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Procedimentos para estruturas de acolhimento e abrigo de pessoas com necessidade de proteção
Decreto-Lei n.º 10-B/2021 – Diário da República n.º 24/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-04
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021
Despacho n.º 1448-A/2021 – Diário da República n.º 24/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-02-04
Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Designação de novo coordenador da task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal»
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Projeto de Lei 666/XIV [PS]
Procede à 1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados, assegurando o acesso de estudantes de Medicina a sistemas de informação e a plataformas nos quais são registados dados de saúde dos utentes dos serviços de saúde
Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 04/02/2021
Direcção-Geral de Saúde
COVID-19: Procedimentos post mortem