Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 1/2024 – Diário da República n.º 3/2024, Série I de 2024-01-04
Assembleia da República
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Aviso n.º 190/2024 – Diário da República n.º 3/2024, Série II de 2024-01-04
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeado o novo júri de oncologia pediátrica no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 191/2024 – Diário da República n.º 3/2024, Série II de 2024-01-04
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público que foram nomeados os júris das especialidades de medicina interna e radiologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 3/2024/A – Diário da República n.º 3/2024, Série II de 2024-01-04
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 204/2024 – Diário da República n.º 3/2024, Série II de 2024-01-04
Município de Almodôvar
Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar
Portaria n.º 6-A/2024 – Diário da República n.º 3/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-01-04
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde
Aprova os Estatutos do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., definindo a respetiva organização interna
Aviso n.º 246-A/2024 – Diário da República n.º 3/2024, 1º Suplemento, Série II de 2024-01-04
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se público a homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos e da lista de ordenação final dos candidatos admitidos nas especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública da carreira especial médica e carreira médica
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Webinar Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde – Após 2 anos, Novos Desafios e Novas Estratégias