Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 226/2023 – Diário da República n.º 4/2023, Série II de 2023-01-05
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente
Aviso n.º 226/2023 – Diário da República n.º 4/2023, Série II de 2023-01-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2023
Resolução n.º 6/2022 – Diário da República n.º 4/2023, Série II de 2023-01-05
Tribunal de Contas
Prestação de contas relativas ao ano de 2022 e gerências partidas de 2023 – Resolução n.º 06/2022, 2.ª Secção
Regulamento n.º 11/2023 – Diário da República n.º 4/2023, Série II de 2023-01-05
Município da Guarda
Discussão pública do projeto de Regulamento do Conselho Consultivo de Saúde Local
Portaria n.º 17/2023 – Diário da República n.º 4/2023, Série I de 2023-01-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro
(NOTA: processo de reconhecimento do estatuto de cuidador informal)
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
***********************
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19: atualização de Norma