Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 141/2023 – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) a constituir no ano 2023
Despacho n.º 159/2023 – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede à alteração da composição da comissão de acompanhamento da aquisição de equipamentos e instalação do Hospital de Proximidade de Sintra, criada através do Despacho n.º 10048/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de outubro de 2021
Aviso (extrato) n.º 143/2023 – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo incerto na categoria de assistente da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 149/2023 – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologado o processo do período experimental de função, da profissional Maria Luísa Gonçalves Carvalho, na categoria de assistente graduado sénior
Aviso (extrato) n.º 150/2023 – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica
Aviso n.º 153/2023 – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública
Aviso n.º 1/2023/A – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Procedimento concursal para duas vagas de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 19/2023 – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário de trabalho semanal de pessoal médico