Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
LEI N.º 126/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Assembleia da República
Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
LEI N.º 128/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Assembleia da República
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
LEI N.º 129/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Assembleia da República
Terceira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1723/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE II DE 2015-09-03
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Classificação Final do Internato – Regina Tatiana
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1724/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE II DE 2015-09-03
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Classificação Final do Internato – Gonçalo Marto
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1725/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE II DE 2015-09-03
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Classificação Final do Internato – Sofia Nunes