Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5911-A/2016 – Diário da República n.º 85/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de sobrecarga o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.
Aviso n.º 5692/2016 – Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de 14 assistentes de medicina legal
Aviso (extrato) n.º 5716/2016 – Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da Assistente de Medicina Interna da carreira especial médica, Filipa Costa de Mendonça Almeida
Deliberação (extrato) n.º 780/2016 – Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do médico Valdemar Correia Gomes
Aviso n.º 5719/2016 – Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Ordem dos Médicos
Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Aviso n.º 5728/2016 – Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Centro Académico CHUC-UC
Aviso n.º 5729/2016 – Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Mário António Correira de Melo Coelho, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica
Aviso n.º 5730/2016 – Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Alexandre Luís Vieira Rocha Carrilho, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia
Aviso n.º 5731/2016 – Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Luísa Ramos da Silva Semedo, na categoria de assistente graduada sénior de pneumologia
Aviso (extrato) n.º 5732/2016 – Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado
Despacho n.º 5911-B/2016 – Diário da República n.º 85/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições para a referenciação do utente, para a realização da primeira consulta hospitalar, em qualquer das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa
Despacho n.º 5911-C/2016 – Diário da República n.º 85/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-05-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde, com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde, depende de prévia autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde