Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 1234/2016 – Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Revogação de despacho de homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, área de saúde pública
Aviso (extrato) n.º 1238/2016 – Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado, para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Imunoalergologia
Deliberação (extrato) n.º 112/2016 – Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Licença especial para o exercício transitório de funções em Macau autorizada ao Dr. José Manuel Barreto Duarte Esteves
Aviso (extrato) n.º 1246/2016 – Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido do trabalhador, Boaventura Lourenço Monteiro Alves, Assistente Hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco GENTIL, E. P. E., a partir de 13.01.2016
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Manuela dos Reis Carvalho, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Ricardo Miranda de Almeida Costa Monteiro, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de medicina geral e familiar, Nuno Miguel Perisco Ferreira Rodrigues, para o ACES Loures Odivelas
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ângela Filipa de Campos Gonçalves, assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Machado Gomes, assistente de medicina geral e familiar, ACES de Cascais
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Helena Luísa Magalhães Lopes, assistente de medicina geral e familiar, com colocação no ACES Lisboa Central
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Olga Joana Neves da Costa, assistente de medicina geral e familiar, ACES de Cascais