Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018
Portaria n.º 5/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.065.639,03 EUR (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove euros e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar
Portaria n.º 6/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.391.475,00 EUR (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e cinco euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições e suplementos a doentes, acompanhantes e profissionais
Portaria n.º 7/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.476.600,00 EUR (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, lavagem, entrega e distribuição de roupa hospitalar
Despacho n.º 121/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Sa̼de РGabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a licenciada Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira
Deliberação n.º 16/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Centro, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria, da Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Rosa Maria Amorim Reis
Aviso n.º 103/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Sa̼de РCentro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar de Cirurgia Geral da carreira especial médica
Aviso n.º 104/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Sa̼de РCentro Hospitalar do Oeste
Projeto de lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de 11 enfermeiros, aberto pelo aviso n.º 12556/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de outubro de 2017
Aviso (extrato) n.º 105/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Sa̼de РCentro de Medicina de Reabilita̤̣o da Regịo Centro РRovisco Pais
Publicação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum aberto Aviso n.º 9853/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2017, para preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem para o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Despacho n.º 159/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Nomeação do Professor Doutor Jaime da Cunha Branco no cargo de Diretor da Nova Medical School -Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Aviso n.º 130/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Radiologia
Aviso n.º 131/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Neurologia, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 132/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Dermatologia, da carreira médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 133/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de 03 vagas para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área de Medicina Geral e Familiar