Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 89/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica
Despacho n.º 134/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Elisa Isabel Leão Teles Silva, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Despacho n.º 135/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Miguel António Oliveira Miranda Maya, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Despacho n.º 136/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Vieira Nery de Sousa de Sá, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Despacho n.º 137/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Luís Manuel Sousa Almeida Guerra, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Despacho n.º 138/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José António Marques Jerónimo, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Despacho n.º 139/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado João José Reis Pereira, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Despacho n.º 140/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ana Cristina Rufino Bulas Cruz, na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1/2017/M – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Reumatologia
Despacho (extrato) n.º 153/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da assistente hospitalar graduada de otorrinolaringologia Sara Isabel Ribeiro Viana Baptista Amaral
Deliberação (extrato) n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Prorrogação da licença sem remuneração (Assistente Graduado de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, Manuel do Rosário Caneira da Silva)