Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração n.º 13/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série I de 2022-10-03
Assembleia da República
Designação de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
Aviso (extrato) n.º 18946/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série II de 2022-10-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Beatriz Bernardo da Costa, com efeitos a 5 de setembro de 2022
Aviso n.º 18950/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série II de 2022-10-03
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia
Aviso n.º 18951/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série II de 2022-10-03
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de urologia
Aviso n.º 18952/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série II de 2022-10-03
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia pediátrica
Aviso n.º 18953/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série II de 2022-10-03
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso n.º 18954/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série II de 2022-10-03
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso n.º 18955/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série II de 2022-10-03
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao ciclo de estudos especiais de neurofisiologia
Aviso n.º 18956/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série II de 2022-10-03
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao ciclo de estudos especiais de neonatologia
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Recomendação 1.º/B/2022
Provedoria da Justiça
Revisão do regime jurídico da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)
AdC sanciona empresa por participação em cartel em serviços de telerradiologia a hospitais públicos
A AdC sancionou a ITM – Instituto de Telemedicina com uma coima de €202.300