Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 21/2020/A – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na Unidade de Saúde da Ilha das Flores, integrado no Quadro Regional da Ilha das Flores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 22/2020/A – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Procedimento concursal comum, com carácter de urgência, para recrutamento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 23/2020/A – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Lista de candidatos admitidos/excluídos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira especial médica – categoria de assistente, a afetar à Unidade de Saúde da lha de Santa Maria
Aviso (extrato) n.º 12950/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de um assistente graduado sénior de neurologia da carreira médica/especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 12951/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior da especialidade de hematologia clinica
Deliberação (extrato) n.º 852/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal de Helena Isabel Duarte e Pinho, assistente graduada sénior de cirurgia geral
Deliberação (extrato) n.º 853/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal de Maria do Céu de Almeida Santos Loureiro, assistente de anestesiologia
Deliberação (extrato) n.º 854/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação do procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de radiologia
Deliberação (extrato) n.º 855/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação do procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de pedopsiquiatria
Aviso (extrato) n.º 13021/2020 – Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Modernização do Estado e da Administração Pública – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1092_CReSAP_46_05/19 (repetição do procedimento concursal n.º 1007_CReSAP_46_05/19) de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Decreto-Lei n.º 62-A/2020 – Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-03
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 8501-A/2020 – Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2020-2021 para o regime geral de acesso
Portaria n.º 473/2020
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Altera a Portaria n.º 442/2020, de 14 de agosto, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que aprova e regulamenta a concessão de um apoio social e financeiro, de natureza temporária e excecional, designado Complemento Social Regional (CSR), através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM, a conceder aos trabalhadores por conta de outrem em regime de lay-off simplificado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março, na sua redação atual, ou em regime de lay-off ao abrigo do Código do Trabalho, tendo em vista mitigar os efeitos da perda de rendimento familiar