Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 202/2022 Diário da República n.º 149/2022, Série I de 2022-08-03
SAÚDE
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, alterada pela Portaria n.º 169/2022, de 4 de julho, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Portaria n.º 615/2022 Diário da República n.º 149/2022, Série II de 2022-08-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Procede à oitava alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)
Despacho n.º 9531/2022 Diário da República n.º 149/2022, Série II de 2022-08-03
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Contratação do Doutor Luís Alberto da Cunha Mendes Pedro, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 9532/2022 Diário da República n.º 149/2022, Série II de 2022-08-03
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Contratação do Doutor Bruno Miguel de Carvalho e Silva Santos, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 9533/2022 Diário da República n.º 149/2022, Série II de 2022-08-03
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Contratação da Doutora Lia Pereira Lucas Neto, por tempo indeterminado em período experimental, como professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 9534/2022 Diário da República n.º 149/2022, Série II de 2022-08-03
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Contratação do Doutor Diogo de Matos Graça Ayres de Campos, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 15238/2022 Diário da República n.º 149/2022, Série II de 2022-08-03
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Abertura do procedimento concursal para assistente graduado sénior de oftalmologia
Aviso n.º 15240/2022 Diário da República n.º 149/2022, Série II de 2022-08-03
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar pedopsiquiatria