Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 179/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020
Anúncio de procedimento n.º 8552/2020 – Diário da República n.º 149/2020, Série II de 2020-08-03
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2020/9 – Derivados do plasma humano
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
010200112020 -Dispositivos de Oftalmologia para cirurgia de Vitrectomia, de Catarata e cirurgia Combinada com disponibilização de meios operacionais.
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Projeto de Resolução 592/XIV [PS]
Recomenda ao Governo a aprovação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia e consagra o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia
DGS
2020-08-01