Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 61/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários
Despacho n.º 7378/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte, pelo período de três anos, o licenciado António Gabriel Gonçalves Martins
Despacho n.º 7379/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018- 08-03
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Exonera a Mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires, técnica superior do Ministério das Finanças, das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Aviso n.º 10536/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Área Académica)
Aviso n.º 58/2018/M – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para 1 (um) posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de hematologia clínica
Deliberação (extrato) n.º 861/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação Final do Internato Médico – Helena Alice Soares
Deliberação (extrato) n.º 862/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação Final do Internato Médico – Filipa Alexandra Sousa
Deliberação (extrato) n.º 863/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação Final do Internato Médico – Ana Balsa
Deliberação (extrato) n.º 864/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação Final do Internato Médico – Tiago Manuel Meirinhos
Deliberação (extrato) n.º 865/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação Final do Internato Médico – Emídio Manuel Silva
Deliberação n.º 866/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Anulação total do procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica
Aviso n.º 10542/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aviso de abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia
Aviso n.º 10543/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna
Deliberação n.º 867/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Licença sem vencimento – Dr. José Bernardino Rocha
Deliberação n.º 868/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Acumulação de funções privadas – Dr.ª Maria Ana Couto Aboim