Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6108/2019 – Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação
Declaração de Retificação n.º 561/2019 – Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03
Ordem dos Enfermeiros
Declaração de Retificação do Regulamento n.º 398/2019, da Ordem dos Enfermeiros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2019
Aviso n.º 33/2019/M – Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área da medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar
Aviso n.º 10952/2019 – Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Júri de avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Doenças Hereditárias do Metabolismo
Resolução n.º 398/2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aprova a minuta de Contrato-Programa a celebrar com os serviços e estabelecimentos integrados no Sistema Regional de Saúde (SRS) e com as instituições do sector social e do sector privado que adiram à REDE, denominados por entidades aderentes
Resolução n.º 412/2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Determina que no contexto de implementação da REDE para Unidades de Longa Duração e Manutenção, é fixado um período de transição com duração máxima de 180 dias, que se inicia na data de assinatura do contrato-programa de adesão à REDE, sempre que se constate a sua necessidade para a devida adequação das Unidades