Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 53/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02115620691
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Decreto Regulamentar n.º 6/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02115620692
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Aviso n.º 57/2018/A – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115620395
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso n.º 58/2018/A – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115620396
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de 2 lugares para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar – Lista definitiva de classificação final
Aviso (extrato) n.º 8905/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115620399
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final do Ciclo de Estudos Especiais de Nefrologia Pediátrica
Aviso n.º 8906/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115620402
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia
Deliberação n.º 734/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115620403
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, Maria Luísa Fernandes Guerreiro
Louvor n.º 240/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série II de 2018-07-02 115620438
Município de Oeiras
Louvor ao Dr. José Luiz Ramos Osório
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
18L00001 (Prestação de Serviços de Estudo e Projeto do Hospital de Proximidade do Seixal, Acessibilidades e Infraestruturas)
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
CP 97003618 (AQUISIÇÃO DE ECÓGRAFO PARA O SERVIÇO DE OBSTETRICÍA/GINECOLOGIA)