Legislação de 03/06/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 11625/2024/2 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Defesa Nacional – Marinha – Escola Naval
Concurso para admissão de cadetes na Marinha ― ano letivo de 2024-2025.

Aviso n.º 11632/2024/2 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Sa̼de РSecretaria-Geral
Autoriza a manutenção em exercício de funções após os 70 anos de João Augusto Castel-Branco Goulão como presidente do conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Despacho n.º 6196/2024 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Sa̼de РDire̤̣o-Geral da Sa̼de
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARS Centro).

Deliberação (extrato) n.º 756/2024 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço de coordenadores para unidades de cuidados de saúde personalizados.

Deliberação n.º 758/2024 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, quinze horas semanais, da aposentada Maria Adelaide Belo Alves Parreira.

Aviso n.º 11653/2024/2 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia.

Aviso n.º 11654/2024/2 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia.

Aviso n.º 11655/2024/2 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica.

Aviso n.º 11669/2024/2 – Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
Município de Ponte de Sor
Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Acidentes Aéreos do Município de Ponte de Sor.

**************************************

Relatório Sistema Nacional de Farmacovigilância 2023

Decisão da 1ª S/SDV de 2024-05-28 – Processo de Fiscalização Prévia nº 409/2024: Prevenção contra sismos em hospitais: o caso do Lisboa Oriental