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Legislação de 03/05/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 9303/2024/2 – Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de 10 técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica.

Aviso n.º 9307/2024/2 – Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro-gestor.

Aviso n.º 9308/2024/2 – Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para provimento de 34 postos de trabalho da categoria de enfermeiro-gestor.

Aviso n.º 9325/2024/2 – Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica ― área de neurofisiologia.

Aviso (extrato) n.º 9326/2024/2 – Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica.

Aviso (extrato) n.º 9327/2024/2 – Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem.

Aviso (extrato) n.º 9328/2024/2 – Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista final relativa ao procedimento concursal comum para a categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica, da carreira especial de enfermagem/carreira de enfermagem.

Aviso (extrato) n.º 9329/2024/2 – Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica na área de análises clínicas e saúde pública.