Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3721/2019 – Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2019/2020, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 3722/2019 – Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Cria e determina a composição de Grupo de Trabalho para analisar a participação dos enfermeiros na formação dos bombeiros
Deliberação (extrato) n.º 396/2019 – Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura do VI Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E
Despacho (extrato) n.º 3758/2019 – Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Mobilidade de profissionais de saúde – pessoal médico
Deliberação (extrato) n.º 397/2019 – Diário da República n.º 66/2019, Série II de 2019-04-03
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação para Presidente do Conselho consultivo da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P.E