Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 81/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação médica especializada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio
Resolução da Assembleia da República n.º 83/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série I de 2018-04-03
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que avalie, defina e implemente formas complementares de informação sobre o teor nutricional dos alimentos
Declaração de Retificação n.º 243/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série II de 2018-04-03
Saúde – Gabinete do Ministro
Retifica o Despacho n.º 3026/2018, de 23 de março de 2018 (Cria a distinção de mérito do Ministério da Saúde e aprova o respetivo Regulamento)
Aviso n.º 4326/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série II de 2018-04-03
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 31, da especialidade médica de medicina geral e familiar
Aviso n.º 4327/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série II de 2018-04-03
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro
Anúncio de procedimento n.º 1959/2018 – Diário da República n.º 65/2018, Série II de 2018-04-03
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Aquisição de prestação de serviços médicos pelo HGO, EPE