Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série I de 2020-03-03
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova várias medidas em matéria de gestão dos Hospitais de Cascais, de Loures, de Vila Franca de Xira e de Braga
Despacho n.º 2862/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03 129780050
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Ministra da Saúde
Exoneração, a seu pedido, do Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha das funções de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Aviso (extrato) n.º 3634/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 3635/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anatomia patológica, da carreira especial médica e médica
Aviso (extrato) n.º 3636/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da infância e da adolescência, da carreira especial médica e médica
Aviso n.º 3637/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Procedimento concursal – assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 3638/2020 – Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de oftalmologia, da carreira médica
Despacho n.º 2875-A/2020 – Diário da República n.º 44/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-03
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19