Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 390/2015 – Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02
Ministério da Saúde
Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral
DESPACHO N.º 12276/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro Vassalo Santos Cabral
DESPACHO N.º 12277/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Francisco Sousa Batista
DESPACHO N.º 12278/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José Gonçalves dos Santos
DESPACHO N.º 12279/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Luís Eugénio Castro Fernandes
AVISO N.º 12742/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Cirurgia Vascular
AVISO N.º 12743/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Radiologia
AVISO N.º 12744/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistente de Saúde Pública
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12280/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aceite o pedido de renúncia do licenciado Nuno Filipe Ambrósio Lopes, assistente graduado de saúde pública, do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
DELIBERAÇÃO N.º 1985/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos manipulados não é permitida e condições dessa proibição
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12335/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Alteração ao corpo docente do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Oficio-Circulado n.º 60096/2015 – 29/10
Gabinete da Diretora-geral da AT
Processo de execução fiscal para cobrança de créditos das ordens profissionais.