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Legislação de 02/11/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Portaria n.º 390/2015 – Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02
Ministério da Saúde
Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral

 

DESPACHO N.º 12276/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro Vassalo Santos Cabral

DESPACHO N.º 12277/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Francisco Sousa Batista

DESPACHO N.º 12278/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José Gonçalves dos Santos

DESPACHO N.º 12279/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Luís Eugénio Castro Fernandes

AVISO N.º 12742/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Declara deserto o procedimento simplificado conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Cirurgia Vascular

AVISO N.º 12743/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Declara deserto o procedimento simplificado conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Radiologia

AVISO N.º 12744/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistente de Saúde Pública

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12280/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aceite o pedido de renúncia do licenciado Nuno Filipe Ambrósio Lopes, assistente graduado de saúde pública, do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras

DELIBERAÇÃO N.º 1985/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Lista de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos manipulados não é permitida e condições dessa proibição

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12335/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Alteração ao corpo docente do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia

Oficio-Circulado n.º 60096/2015 – 29/10

Gabinete da Diretora-geral da AT

Processo de execução fiscal para cobrança de créditos das ordens profissionais.