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Legislação de 02/03/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série I de 2016-03-02

Assembleia da República
Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de São João da Madeira e o necessário investimento no mesmo

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série I de 2016-03-02
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital do Fundão no Serviço Nacional de Saúde e o necessário investimento nesse hospital

Resolução da Assembleia da República n.º 43/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série I de 2016-03-02
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a construção do novo hospital central público de Évora

 

Despacho n.º 3206/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre o processo de referenciação das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos vírus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infeções sexualmente transmissíveis, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde

Despacho n.º 3207/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia os peritos da Comissão da Farmacopeia Portuguesa

Aviso n.º 2780/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Dermatovenereologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 8 de outubro

Aviso n.º 2781/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Endocrinologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 2782/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Cirurgia Cardiotorácica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 2783/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Cirurgia Pediátrica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 2784/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Hematologia Clínica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 2785/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Neurologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

 

DESPACHO N.º 3214/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente de medicina geral e familiar, Ana Sofia da Silva Malveiro Enes Ferreira

 

DESPACHO N.º 3215/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente de medicina geral e familiar, Maria João de Sousa Sias

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 3249/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0273769096

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Dr. Eurico Manuel Ferreira da Costa Maia, Assistente graduado hospitalar, é nomeado definitivamente assistente graduado sénior de urologia, da carreira médica hospitalar, com efeitos a partir do dia 3 de dezembro de 2015

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 3251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0273769098

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Dr.ª Maria do Carmo Ramos Afonso, Assistente graduada hospitalar, é nomeada definitivamente assistente graduada sénior de Reumatologia, da carreira médica hospitalar

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Aquisição de Serviços para Realização de Exames de Imagiologia na Zona NUTS III – Grande Lisboa