Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a avaliação do apoio judiciário no âmbito dos crimes de violência doméstica e da regulação das responsabilidades parentais
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria
Aviso n.º 2/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02 105670344
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira Especial Médica, da área da Imagiologia, com cinco postos de trabalho da especialidade Radiologia e dois postos de trabalho na especialidade Neurorradiologia
Despacho n.º 36/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02 105669388
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Silva Picaluga Nevado, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
Despacho n.º 37/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02 105669389
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Conceição Maria Cocco Martins, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Despacho n.º 38/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02 105669390
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João Ribeiro de Almeida, no Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida
Despacho (extrato) n.º 39/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02 105669391
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Joaquim Manuel Silva Madureira, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo
Despacho (extrato) n.º 81/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02 105669453
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da assistente hospitalar graduada de oftalmologia Mariza do Rosário Fevereiro Martins
Despacho (extrato) n.º 82/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02 105669454
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração do assistente hospitalar graduado de pediatria médica Fernando Corrêa Henriques de Macedo Chaves
Norma nº 018/2016 de 30/12/2016
Direcção-Geral da Saúde
Reconciliação da medicação
Direcção-Geral da Saúde
O Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR) divulga o “Relatório de análise das práticas de prescrição eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários – 2016”
Direcção-Geral da Saúde
O Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR) divulga o relatório “Análise dos ACES com oferta de espirometria realizada nos Cuidados de Saúde Primários em integração com a pneumologia hospitalar em 2016”
Circular Informativa Conjunta nº 07/2016/DGS/SPMS
Direcção-Geral da Saúde/SPMS
Desmaterialização da referenciação para Urgência