Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Contrato (extrato) n.º 200/2020 – Diário da República n.º 234/2020, Série II de 2020-12-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e vários assistentes de medicina geral e familiar
Aviso n.º 38/2020/M – Diário da República n.º 234/2020, Série II de 2020-12-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina física e reabilitação
Aviso (extrato) n.º 19667/2020 – Diário da República n.º 234/2020, Série II de 2020-12-02
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de dermatovenereologia, após homologação
Deliberação n.º 1224/2020 – Diário da República n.º 234/2020, Série II de 2020-12-02
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia
Deliberação n.º 1225/2020 – Diário da República n.º 234/2020, Série II de 2020-12-02
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de dois lugares de assistente graduado sénior de pediatria médica
Resolução do Conselho do Governo n.º 290/2020 de 2 de dezembro de 2020
Presidência do Governo
Prorroga a declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, e determina a passagem da declaração de situação de alerta para situação de contingência, nas Ilhas Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo, determinando ainda um conjunto de medidas a aplicar a todo o Arquipélago
Despacho n.º 1927/2020 de 2 de dezembro de 2020
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Dispensa os delegados de saúde concelhios das ilhas de S. Miguel e Terceira, até 31 de dezembro de 2020, de consultas e juntas médicas.
Decreto Regulamentar Regional n.º 27-A/2020/A – Diário da República n.º 234/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-02
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro, que renova o estado de emergência
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Sindicato dos Médicos Dentistas Português – SMDP – Constituição