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Legislação de 02/11/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 10728/2021
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia o júri da prova de ingresso na residência farmacêutica

Despacho n.º 10729/2021
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia, por área de exercício profissional, os membros dos júris do procedimento conducente à obtenção de equiparação, total ou parcial, à residência farmacêutica

Aviso n.º 20582/2021
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Nomeação para o cargo de diretora do Serviço de Imagiologia da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Separata BTE, n.º 34, 2/11/2021
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

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Norma nº 011/2015 de 23/06/2015 atualizada a 01/11/2021
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (=18 anos de idade).