Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11620/2024 – Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui por 10 anos o estatuto de utilidade pública à Fundação GIMM ― Gulbenkian Institute for Molecular Medicine.
Despacho n.º 11641/2024 – Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Anulação do Despacho n.º 10956/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de setembro de 2024
(Nota: Designa Carlos Jorge Cardoso Simões para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E)
Aviso n.º 50/2024/A/2 – Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica.
Aviso (extrato) n.º 21879/2024/2 – Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de reumatologia, da carreira especial médica ou da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1291/2024 – Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de medicina geral e familiar, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1292/2024 – Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de gastrenterologia, da carreira médica.
Aviso n.º 21882/2024/2 – Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de urologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 21883/2024/2 – Diário da República n.º 191/2024, Série II de 2024-10-02
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de nefrologia, na categoria de assistente da carreira médica
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Nota de pesar – INFARMED (Dr. Ramón Salvado González)