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Legislação de 02/10/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 18866/2023 – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de urologia

Aviso n.º 18876/2023 – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02
Saúde – Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas, por médicos aposentados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados

Aviso n.º 18878/2023 – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação dos júris das especialidades indicadas no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

Aviso n.º 18879/2023 – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Extinção, por inexistência de candidatos, do procedimento concursal de assistente de medicina do trabalho

Aviso n.º 18894/2023 – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para um posto de trabalho de investigador principal na área de investigação em saúde musculoesquelética

Aviso n.º 59/2023/A – Diário da República n.º 191/2023, Série II de 2023-10-02
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal para sete assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar – lista de classificação final

Anúncio de procedimento n.º 16335/2023
Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 1127/2023: Aquisição de Serviços Médicos de Ortopedia à Doentes do CHUdSA.

Anúncio de procedimento n.º 16337/2023
Município de Baião
Centro de Saúde de Eiriz – Requalificação

Anúncio de procedimento n.º 16339/2023
Município de Baião
Centro de Saúde de Santa Marinha do Zêzere – Requalificação

Anúncio de procedimento n.º 16359/2023
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Prestação de Serviços de MCDT’s no exterior Medicina Nuclear para 36 meses

Anúncio de procedimento n.º 16362/2023
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de serviços de colheitas de análises clínicas para o CHLO, durante 36 meses

Anúncio de procedimento n.º 16372/2023
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo-quadro para fornecimento de Bens e Serviços para diálise peritoneal na área da saúde

Anúncio de procedimento n.º 16375/2023
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Prestação de serviços médicos de imagiologia

Anúncio de procedimento n.º 16396/2023
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
02/03409.62/2023 – Prestação de serviços para realização de teste genómico Oncotype DX Breast Recurrance Score


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Serviços de Urgência de Pediatria SNS – Inverno 23/24

Nascer em Segurança no SNS – Inverno 23/24