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Legislação de 02/10/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Deliberação n.º 1071/2018 – Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Dr. Pedro Emanuel Barbosa de Almeida Felizes

Deliberação (extrato) n.º 1072/2018 – Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da assistente graduada da carreira especial médica, área de saúde pública, Dr.ª Luciana Soares Bastos, para o exercício do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Loures – Odivelas

Despacho (extrato) n.º 9244/2018 – Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e família, de diferentes ACES

Aviso n.º 14088/2018 – Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de gastrenterologia da carreira especial médica e da carreira médica

Anúncio de procedimento n.º 8062/2018 – Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

CP01/2018/GIE

(Nota: Empreitada de Remodelação da Unidade de Saúde da Amorosa)