Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10350/2024 – Diário da República n.º 169/2024, Série II de 2024-09-02
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Maria do Rosário Ramos Caetano Pereira para o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Deliberação n.º 1169/2024 – Diário da República n.º 169/2024, Série II de 2024-09-02
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Definição dos critérios específicos a observar na utilização de veículos destinados ao transporte de doentes por entidades não proprietárias.
Anúncio de procedimento n.º 18219/2024
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição da Prestação de Serviços para a realização de MCDT de Patologia Clinica.