Legislação de 02/09/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 10350/2024 – Diário da República n.º 169/2024, Série II de 2024-09-02
Sa̼de РDire̤̣o Executiva do Servi̤o Nacional de Sa̼de, I. P.
Designa Maria do Rosário Ramos Caetano Pereira para o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Deliberação n.º 1169/2024 – Diário da República n.º 169/2024, Série II de 2024-09-02
Sa̼de РInstituto Nacional de Emerg̻ncia M̩dica, I. P.
Definição dos critérios específicos a observar na utilização de veículos destinados ao transporte de doentes por entidades não proprietárias.

Anúncio de procedimento n.º 18219/2024
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição da Prestação de Serviços para a realização de MCDT de Patologia Clinica.