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Legislação de 02/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 16239-E/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal urgente para preenchimento de 61 postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar.

Aviso (extrato) n.º 16239-F/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente ― área hospitalar ― carreira especial médica e carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 16239-G/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente ― área dos cuidados de saúde primários e área de saúde pública ― carreira especial médica e carreira médica.

Aviso n.º 16239-A/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de 30 postos de trabalho, da carreira médica (m/f), na área de medicina geral e familiar.

Aviso n.º 16239-B/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da carreira médica.

Aviso n.º 16239-C/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Procedimento concursal para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar.

Aviso n.º 16193/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira médica e carreira especial médica.

Aviso (extrato) n.º 16194/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 16195/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 10 postos de trabalho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar e 2 postos de trabalho para categoria de assistente de saúde pública, da carreira médica (m/f).

Aviso n.º 16190/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares no IPOLFG, E. P. E.

Deliberação n.º 1005/2024 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação de diretor do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da Guarda.

Aviso n.º 16191/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 20 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica das áreas hospitalares de anestesiologia, cirurgia geral, farmacologia clínica, ginecologia/obstetrícia, imuno-hemoterapia, medicina física e reabilitação, medicina intensiva, medicina interna, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, patologia clínica, pediatria, psiquiatria, pedopsiquiatria e radiologia, para o mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Aviso n.º 25/2024/M/2 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em pediatria, para o Serviço de Pediatria.

Aviso n.º 26/2024/M/2 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em pediatria, para o serviço de medicina intensiva neonatal e pediátrica.

Aviso n.º 27/2024/M/2 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área de saúde pública, especialidade em saúde pública.

Aviso n.º 28/2024/M/2 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar, especialidade em cirurgia geral.

Despacho n.º 8699/2024 – Diário da República n.º 149/2024, Série II de 2024-08-02
Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Alteração da composição da equipa de projeto do processo de estudo, lançamento e preparação de uma parceria público-privada para a construção do novo Hospital Central do Algarve.