Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 38/2023 Diário da República n.º 149/2023, Série I de 2023-08-02
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei das Grandes Opções para 2023-2026
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2023/M Diário da República n.º 149/2023, Série I de 2023-08-02
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Estabelece a carreira especial de técnico auxiliar de saúde do SESARAM, EPERAM
Aviso (extrato) n.º 14498/2023 Diário da República n.º 149/2023, Série II de 2023-08-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, com a trabalhadora Inês Filipa Ramalho da Costa, do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Aviso (extrato) n.º 14500/2023 Diário da República n.º 149/2023, Série II de 2023-08-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologado o processo do período experimental de função de vários trabalhadores da carreira especial médica de diversos agrupamentos de centros de saúde
Aviso (extrato) n.º 14501/2023 Diário da República n.º 149/2023, Série II de 2023-08-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologado o processo do período experimental de vários profissionais da carreira especial médica de diversos agrupamentos de centros de saúde
Despacho (extrato) n.º 7953/2023 Diário da República n.º 149/2023, Série II de 2023-08-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denunciaram, a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, vários profissionais da carreira especial médica de diversos agrupamentos de centros de saúde