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Legislação de 02/08/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 134/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série I de 2019-08-02

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que considere as demências e a doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública, que elabore o Plano Nacional de Intervenção para as Demências, que adote as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal

Despacho (extrato) n.º 6895/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série II de 2019-08-02 

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Cátia Sofia Alves Pereira da Silva Gonçalves, assistente de medicina geral e familiar, no decurso do período experimental, denunciou por sua iniciativa o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Anúncio de procedimento n.º 8238/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série II de 2019-08-02 

Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

Aquisição de Sacos e Sistemas de Recolha de Urina