Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa a vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Ribeiro Cercal Martins Bívar
Despacho n.º 7335/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Delfim Cabral Esteves Lopes
Despacho n.º 7336/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado António Manuel Nisa Pinheiro
Despacho n.º 7337/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Isidro Silva Catita
Aviso n.º 10451/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Área dos Polos Administrativos)
Aviso n.º 10452/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Unidade de Aprovisionamento)
Aviso n.º 10453/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina de Lisboa (Centro de Estudos Egas Moniz)
Aviso n.º 65/2018/A – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de estomatologia
Aviso n.º 10454/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Lista de Classificação Final – Assistente de Anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 10455/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Pediátrica da carreira médica e especial médica – área de exercício hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 852/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Deliberação (extrato) n.º 853/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série II de 2018-08-02
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico