Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série I de 2021-07-02
Presidência do Conselho de Ministros
Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Despacho n.º 6485/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Delegação de competências no diretor de Saúde, Comodoro Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho
Despacho n.º 6497/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Estabelece, para o ano letivo de 2021/2022, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular
Aviso (extrato) n.º 12357/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 12358/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concluído, com sucesso, o período experimental de vários profissionais da carreira especial médica, na sequência da celebração de contratos de trabalho
Aviso (extrato) n.º 12359/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções na categoria de assistente graduado sénior de saúde pública
Aviso (extrato) n.º 12362/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Filipe Mendes de Almeida Costa Oliveira, para a categoria de assistente graduado de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 678/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autoriza a acumulação de funções públicas ao assistente hospitalar de psiquiatria João Manuel Ceboleiro Reis – 2,5 horas semanais
Deliberação (extrato) n.º 679/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorizada a acumulação de funções públicas ao assistente hospitalar de psiquiatria João Carlos Pereira Gama Marques – 3,5 horas semanais
Deliberação (extrato) n.º 680/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorizada a acumulação de funções públicas à interna de psiquiatria Joana Adelaide Mota de Oliveira Barbas Regala – seis horas semanais
Despacho (extrato) n.º 6501/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Azevedo e Vasconcelos Correia no cargo de direção intermédia de 1.º grau – diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira
Aviso n.º 26/2021/M – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar, especialidade de ginecologia/obstetrícia
Despacho (extrato) n.º 6517/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Deliberação n.º 681/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário (37 h) à assistente graduada sénior hospitalar de medicina interna Maria Margarida Damas de Carvalho
Deliberação n.º 682/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário (35 h) à assistente graduada hospitalar de patologia clínica Ana Maria Alexandre Matos Rodrigues
Deliberação n.º 683/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série II de 2021-07-02
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário (37 h) à assistente graduada hospitalar de anestesiologia Paula Cristina Carvalho Alves da Silva
Despacho n.º 1401/2021 de 2 de julho de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Dispensa a realização de teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2 pela metodologia RT-PCR após 14 dias de vacinação completa
Anúncio de concurso urgente n.º 247/2021
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A0/2255/2021 Prestação de serviços médicos de medicina no trabalho
Despacho n.º 6521-D/2021 – Diário da República n.º 127/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-07-02
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Altera a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais
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Relatório de Farmacovigilância: monitorização da segurança das vacinas contra a COVID-19 em Portugal
Infarmed
Zejula (Niraparib) autorizado: relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed
Infarmed
Publicação do documento “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde”
ERS