Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 154/2022
ECONOMIA E MAR E SAÚDE
Estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos termos das alíneas b) a d) do n.º 1 e do n.º 7 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto
Portaria n.º 154-A/2022 – Diário da República n.º 107/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-06-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria e regula a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde em 2022
Aviso n.º 11198/2022 – Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de junta médica do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Aviso n.º 22/2022/M – Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em cirurgia geral
Aviso n.º 23/2022/M – Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em reumatologia
Aviso (extrato) n.º 11218/2022 – Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente graduado(a) sénior da especialidade de imuno-hemoterapia, da carreira médica e da carreira especial médica
Aviso n.º 11222/2022 – Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de avaliação final do ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia
Aviso (extrato) n.º 11295/2022 – Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02
Presidência do Conselho de Ministros – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Abertura do procedimento concursal n.º 1312_CreSAP_41_05/21, de recrutamento e seleção para o cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde