Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2731/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 1 do Despacho n.º 1730/2017, de 23 de fevereiro, que nomeia os membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Despacho n.º 2741/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Manuel Esteves Simões
Despacho n.º 2742/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação do diretor do programa para a área da Saúde Mental
Despacho n.º 2743/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Provimento, no cargo de chefe de divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde, da Dr.ª Maria João Roque de Albuquerque Carvalho
Despacho n.º 2753/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Deliberação (extrato) n.º 283/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de anestesiologia – Dr.ª Natália Marques Dias
Aviso n.º 4532/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para assistente graduado sénior na especialidade de pediatria – concurso deserto
Deliberação n.º 284/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho (36 horas) – assistente graduado hospitalar de medicina interna Artur José Machado Neves da Gama
Deliberação n.º 285/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho (40 horas) – assistente graduado hospitalar de medicina interna Henrique José Barrelas Rita
Deliberação n.º 286/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho (38 horas semanais) à assistente graduada hospitalar de medicina interna Maria João da Cunha Vilas
Deliberação n.º 287/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário de trabalho (37 horas) – assistente hospitalar de anestesiologia Maria Paula Rios Martins de Sousa Figueiredo
Deliberação n.º 288/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução do horário de trabalho (37 horas) da assistente graduada de pediatria Elsa Cruz Andrade Santos
Anúncio n.º 76/2022 de 3 de março de 2022
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Concurso público – Aquisição de Serviços Médicos, pelo período entre 14 de março e 31 de maio de 2022 para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel