Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 39-C/2024 – Diário da República n.º 24/2024, 2º Suplemento, Série I de 2024-02-02
Saúde
Procede à definição dos países de referência a considerar em 2024, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, bem como mantém para o ano de 2024 critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços
Aviso n.º 2663/2024 – Diário da República n.º 24/2024, Série II de 2024-02-02
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Manuel Marques Martinho no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 2664/2024 – Diário da República n.º 24/2024, Série II de 2024-02-02
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Prof. Doutor Jorge Manuel Condeço Ribeiro
Deliberação (extrato) n.º 167/2024 – Diário da República n.º 24/2024, Série II de 2024-02-02
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de medicina intensiva
Anúncio de procedimento n.º 1692/2024
Ordem dos Médicos
Concurso Público de Concepção (ideias) para a elaboração de Projeto de Renovação das áreas de apoio à Piscina, na sede da Ordem dos Médicos no Porto.
Anúncio de procedimento n.º 1697/2024
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Meios Complementares de Diagnóstico – Radiologia/Ressonâncias Magnéticas
Despacho n.º 40/2024
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço a Dra. Susana Alves Cunha Gonçalves, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Funchal.
Despacho n.º 41/2024
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço a Dra. Diana Leite Portela da Silva, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
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Constituição do ‘Núcleo de Coordenação Nacional dos Programas de Rastreio de Base Populacional (CN-Rast_Pop)’ – Direcção Executiva do SNS