Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2021 – Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre a COVID-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2021 – Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a reposição e regulamentação da carreira de técnico auxiliar de saúde
Aviso n.º 2104/2021 – Diário da República n.º 22/2021, Série II de 2021-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017 – alteração da constituição do júri n.º 5 de Medicina Interna – ARS Centro
Aviso n.º 2105/2021 – Diário da República n.º 22/2021, Série II de 2021-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017
Aviso n.º 2106/2021 – Diário da República n.º 22/2021, Série II de 2021-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos de júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica aberto pelo Aviso n.º 10047/2017
Despacho n.º 1361/2021 – Diário da República n.º 22/2021, Série II de 2021-02-02
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo na diretora clínica e na enfermeira-diretora
Decreto-Lei n.º 10-A/2021 – Diário da República n.º 22/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-02
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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A EURODIAL notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre a Unidade de Hemodiálise da ULSBA.
Autoridade da Concorrência