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Legislação de 01/12/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

CONTRATO (EXTRATO) N.º 901/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Marlene Monteiro Calisto, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 14161/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna, do Assistente de Medicina Geral e Familiar, Benjamim Marques Coimbra, do ACES Loures/Odivelas para o ACES Lezíria

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 14162/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Raquel Maria Sousa e Silva Ascenção, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 14163/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna do Assistente de Medicina Geral e Familiar Hugo Samuel Tavares Pinto Gonçalves, do Agrupamento de Centros de Saúde de Setúbal/Palmela para o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 14164/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Maria Sampaio Maia Lima Costa Dinis, assistente graduada de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, para o Departamento de Saúde Pública

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 14165/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Carla Maria Lacerda Rascôa, assistente graduada de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, para o Departamento de Saúde Pública

 

DESPACHO N.º 14179/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01

Universidade de Lisboa – Reitoria

Comissão Científica da Licenciatura em Ciências da Saúde

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7428/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços de Codificação Clínica para a ULSNA, EPE (Ano 2016)