Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10910/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
Despacho n.º 10911/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de bens e prestação de serviços de diálise peritoneal, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, (CP 2015/35)
Aviso n.º 11086/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação
Aviso n.º 11089/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com pessoal médico para o ACES do Alentejo Central
Aviso n.º 11090/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com pessoal médico para o ACES do Alentejo Central
Aviso n.º 11091/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com pessoal médico para o ACES do Alentejo Central
Aviso (extrato) n.º 11092/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Pneumologia
Aviso (extrato) n.º 11093/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Imunoalergologia
Aviso n.º 11125/2015 – Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Cessação de funções públicas por denúncia de contrato
(Assistente de Ortopedia Dr. Adamir Barradas da Costa Sampaio Dias)
Portaria n.º 324-A/2015 – Diário da República n.º 192/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-10-01
Ministérios das Finanças e da Saúde
Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez.