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Legislação de 01/07/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

PORTARIA N.º 178-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-0174843531

Saúde

Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis

 

DESPACHO N.º 8570/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848308

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Manuel Rodrigues de Sousa

 

AVISO N.º 8270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848309

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 18, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar

 

AVISO N.º 8271/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848310

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 14, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar

 

AVISO N.º 8272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848311

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 9, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar

AVISO N.º 8273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848312

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 15, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar

AVISO N.º 8274/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848314

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, especialidade de saúde pública, publicação da lista de classificação final

AVISO N.º 8275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848315

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto

AVISO N.º 8276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848316

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto

AVISO N.º 8278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848318

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8572/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848320

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Consolidação da mobilidade interna, do assistente de medicina geral e familiar, Tiago de Barros Sousa Mendes

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1067/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848322

Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Ana Luisa China dos Santos e Nellya Klymanska concluíram com sucesso o período experimental na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

AVISO (EXTRATO) N.º 8300/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848367

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Nomeação por procedimento concursal como assistente graduado sénior de dermatovenereologia