Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Saúde
Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis
DESPACHO N.º 8570/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848308
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Manuel Rodrigues de Sousa
AVISO N.º 8270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848309
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 18, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 8271/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848310
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 14, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 8272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848311
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 9, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 8273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848312
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 15, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 8274/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848314
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, especialidade de saúde pública, publicação da lista de classificação final
AVISO N.º 8275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848315
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto
AVISO N.º 8276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848316
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto
AVISO N.º 8278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848318
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8572/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848320
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna, do assistente de medicina geral e familiar, Tiago de Barros Sousa Mendes
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ana Luisa China dos Santos e Nellya Klymanska concluíram com sucesso o período experimental na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
AVISO (EXTRATO) N.º 8300/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0174848367
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação por procedimento concursal como assistente graduado sénior de dermatovenereologia