Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3352/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e Adjunto do Ministro da Saúde – Reconhece o relevante interesse público do Centro de Cuidados Continuados Integrados da Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Medelo, no lugar de Corujeira, freguesia de Medelo, concelho de Fafe
Aviso n.º 3489/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Gastrenterologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Aviso (extrato) n.º 3490/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste – Por ausência de candidatos, considerado deserto o procedimento concursal para assistente de Ginecologia-Obstetrícia
Despacho n.º 3378/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Universidade do Porto – Reitoria – Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de mestrado integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto por titulares do grau de licenciado
Aviso (extrato) n.º 3510/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um lugar da categoria de Assistente de Otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 3511/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas – Nota: Assistente Graduada, Ângela Paula Gomes de Castro Lopes
Deliberação (extrato) n.º 476/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Rescisão do contrato de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto – Nota: Interna do Internato Médico, Marta Rosário César Campos Ruano
Deliberação (extrato) n.º 477/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto – Nota: Interna do Internato Médico, Helena de Oliveira Feurly Caldas
Deliberação (extrato) n.º 478/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Resolução do contrato de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto – Nota: Internato Médico, Luciana Mendes
Aviso n.º 3512/2015 – Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01 – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. – Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Paliativos no Adulto Medicina Paliativa de adultos