Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 237/2024/1
SAÚDE
Define os requisitos de abertura e funcionamento e o procedimento ao qual obedece a obtenção de declaração de conformidade para as unidades prestadoras de cuidados de saúde detidas por pessoas coletivas públicas ou abrangidas pelo artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro.
Aviso n.º 21739/2024/2 – Diário da República n.º 190/2024, Série II de 2024-10-01
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação de listas unitárias de ordenação final referentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., especialidades cirurgia geral e oncologia médica.
Aviso n.º 21741/2024/2 – Diário da República n.º 190/2024, Série II de 2024-10-01
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Homologa a lista de classificação final do ciclo de estudos especiais de pediatria, área de neuropediatria.
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