Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 15211/2020 – Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Nomeação dos júris da subespecialidade indicada, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica – júri único de gastrenterologia pediátrica – ARS Norte
Aviso n.º 15250/2020 – Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Resolução do Conselho do Governo n.º 262/2020 de 1 de outubro de 2020
Presidência do Governo
Prorroga a declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, até às 24:00 horas, de dia 15 de outubro de 2020
Decreto-Lei n.º 79-A/2020 – Diário da República n.º 192/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-01
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
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Nota Informativa para profissionais de sa̼de e doentes РNovo tratamento para a COVID-19: EMA recomenda a utiliza̤̣o de dexametasona nos doentes com COVID-19 que requerem terapia com oxig̩nio
INFARMED