Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 15211/2020 – Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da subespecialidade indicada, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica – júri único de gastrenterologia pediátrica – ARS Norte
Aviso n.º 15250/2020 – Diário da República n.º 192/2020, Série II de 2020-10-01
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Resolução do Conselho do Governo n.º 262/2020 de 1 de outubro de 2020
Presidência do Governo
Prorroga a declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, até às 24:00 horas, de dia 15 de outubro de 2020
Decreto-Lei n.º 79-A/2020 – Diário da República n.º 192/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-01
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
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Nota Informativa para profissionais de saúde e doentes – Novo tratamento para a COVID-19: EMA recomenda a utilização de dexametasona nos doentes com COVID-19 que requerem terapia com oxigénio
INFARMED