Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série I de 2019-10-01
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a efetuar despesa e proceder à repartição dos encargos decorrentes do Programa Nacional de Controlo da Diabetes
Aviso n.º 91/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série I de 2019-10-01
Negócios Estrangeiros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Letónia comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 15.º à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
Aviso n.º 15225/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020
Despacho n.º 8675/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a cessação do mandato como membro da CAM do Prof. Doutor Jorge Manuel Moreira Gonçalves, proposto pela Ordem dos Farmacêuticos e como representante desta
Despacho n.º 8680/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Dr.ª Maria Helena Alves Farinha Martins
Deliberação n.º 1006/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomear em regime de substituição o licenciado António Armando Sousa Duarte no cargo de diretor do Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde da ACSS
Aviso n.º 15275/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de gastrenterologia, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 15276/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente de pneumologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 54/2019/M – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de hematologia clínica
Aviso n.º 55/2019/M – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área da medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e família
Anúncio de concurso urgente n.º 351/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A0/1515/2019 Prestação de serviços médicos de anestesiologia
Anúncio de procedimento n.º 10349/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Ordem dos Médicos
Aquisição de um sistema eletrónico de gestão de perguntas, criação de exames e produção de resultados estatísticos para o Gabinete da Prova Nacional de Acesso.