Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 218/2022
Administração Interna, Justiça, Economia E Mar, Cultura, Trabalho, Solidariedade E Segurança Social, Saúde, Ambiente E Ação Climática E Agricultura E Alimentação
Procede à quarta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Aviso n.º 58/2022/A – Diário da República n.º 169/2022, Série II de 2022-09-01
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Abertura de concurso para provimento de um assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Aviso n.º 17086/2022 – Diário da República n.º 169/2022, Série II de 2022-09-01
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do serviço de nefrologia
Aviso n.º 17087/2022 – Diário da República n.º 169/2022, Série II de 2022-09-01
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do serviço de imuno-hemoterapia
Anúncio de procedimento n.º 11089/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aquisição de tratamento na área de medicina fisica e reabilitação para a ULSNA, EPE, até final de 2022
Despacho n.º 1777/2022 de 1 de setembro de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Nomeação do Subdiretor Regional da Saúde como gestor de investimento do Hospital digital – PRR. Revoga o Despacho n.º 2808/2021, de 7 de dezembro
Convenção n.º 5/2022 de 1 de setembro de 2022
Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Prestação de Serviços de Consulta de Especialidade de Psicologia
Aviso n.º 17189-B/2022 – Diário da República n.º 169/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-09-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico no ano de 2023.
Resolução do Conselho do Governo n.º 148/2022 de 1 de setembro de 2022
Presidência do Governo
Declara todas as ilhas do arquipélago dos Açores em situação de alerta – COVID-19.Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 117/2022, de 28 de julho de 2022